Pilha e bateria usadas: onde descartar e o que diz a lei

Pilha velha costuma ficar esquecida numa gaveta. Depois vai para a lixeira comum, porque ninguém sabe direito para onde levar. Essa pergunta tem resposta na lei, e a resposta não é "leve ao ecoponto".

O que diz a Lei 12.305

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei 12.305/2010, obriga no artigo 33 fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pilhas e baterias a estruturar e implementar a logística reversa. Em português simples: quem fabrica e quem vende precisa organizar o caminho de volta do produto depois do uso, de forma independente do serviço público de limpeza urbana.

O parágrafo 4º do mesmo artigo fala de quem está do outro lado do balcão: depois do uso, o consumidor deve devolver o produto aos comerciantes ou distribuidores. O dever é de todo mundo. A empresa monta o sistema, e você leva a pilha até ele.

Isso tem uma consequência prática. Se você comprou pilha numa loja, tem fundamento para perguntar ali se ela recebe de volta. Não é favor.

Onde procurar um ponto de entrega

A Green Eletron mantém no site a página Onde descartar, com um localizador de Pontos de Entrega Voluntária. Você digita um endereço e escolhe a categoria "Pilhas e baterias".

Um aviso: em 26 de outubro de 2026, o sistema que lista os pontos estava com o certificado de segurança vencido. Por isso a gente não conferiu nenhum ponto de Niterói e não vai listar endereço aqui. Endereço errado é pior do que endereço nenhum, ainda mais para quem sai de casa com uma sacola de bateria.

E os PEVs da Clin?

A Clin, a companhia de limpeza urbana de Niterói, tem 13 Pontos de Entrega Voluntária, segundo a nota da Prefeitura de 15 de setembro de 2026. O que a gente não sabe é quais deles recebem pilha e bateria. A nota não diz.

Por enquanto, o caminho é perguntar à Clin: 0800 367 9100 ou (21) 99753-1952, que também atende por WhatsApp. Os dois números estão nas notas da Prefeitura de 22 de julho e 9 de agosto de 2026. Pergunte duas coisas: qual PEV recebe pilha e bateria, e em que dia e horário.

Enquanto você não descobre

Não misture pilha com o lixo comum nem com o reciclável. Guarde num pote fechado até saber para onde levar. A gente não achou uma norma que diga isso com essas palavras, mas o próprio artigo 33 diz que a volta da pilha acontece de forma independente do serviço público de limpeza.

Por que a gente fala disso

Na Nova Atmosfera, a conversa sobre sustentabilidade começa pelo que está na nossa mão. Pilha é um bom exemplo: o sistema existe na lei, mas a informação de onde entregar quase nunca chega a quem precisa.

Se você descobriu um ponto que funciona em Niterói ou perto de você, conta para a gente. Se tentou entregar e não conseguiu, conta também. É esse tipo de relato que mostra onde a informação falha.

Escreva na seção Sua voz é ouvida. A gente lê e, quando a resposta for confirmada, volta aqui para atualizar.